Preencha todos os campos obrigatórios (assinalados com o símbolo
) iniciando pela especificação dos dados relativos à entidade a registar no sistema informático do Tribunal (Entidade aderente). Após a indicação do seu NIPC prima o botão “
Validar” para confirmar a correção do mesmo.
Se os dados da entidade exibidos apresentarem alguma inexatidão efetue a sua correção. Tenha em atenção que o “
Email institucional” indicado no formulário
será a conta de correio destinatária das mensagens automaticamente enviadas pelo sistema informático a advertir a Entidade da existência de novas comunicações ou notificações do Tribunal ou dos seus Serviços de Apoio na sua área reservada
na Plataforma.
Prossiga preenchendo a secção seguinte, onde deve inscrever os dados relativos ao responsável máximo da entidade aderente nos termos considerados nas
Condições Gerais (acessível para consulta através da seleção da opção “
Condições Gerais” acima exibida).
Por fim anexe o documento comprovativo de que o responsável máximo anteriormente identificado é o titular do cargo na entidade, bem como a
Declaração de Subscrição (que pode obter através da seleção da opção com o mesmo nome acima exibida) por ele assinada.
Por último insira os números exibidos no "
Código de confirmação" e selecione "
Enviar pedido".
Para se inteirar sobre os procedimentos subsequentes ao envio do Pedido de Registo e outras informações consulte as Instruções, acessíveis através da seleção da opção com o mesmo nome acima exibida.
1
Pedido de registo
2
Confirmação
3
Ativação
4
Acesso à Plataforma